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A VALA & VIEIRA – Montagem de Caixilharias em Alumínio, Lda., acredita que a concretização dos seus interesses de longo prazo está sustentada no cumprimento dos mais elevados padrões de conduta ética. Assumimos a convicção de que as preocupações diárias com a eficiência ou o crescimento económico não podem ser dissociadas de uma conduta ética e responsável.
Todos os que se relacionam com a Empresa, nas suas atividades comerciais, institucionais e sociais, têm um interesse legítimo na transparência, no diálogo e na atitude ética da Empresa e dos seus colaboradores.
Este Código de Ética e Conduta (CEC) pretende definir, de forma geral, o comportamento que a Empresa espera de todos os seus colaboradores no que diz respeito à postura a adotar no âmbito da execução das suas funções.
É intenção do presente Código oferecer um guia de orientação sobre como proteger não só o colaborador, mas também a própria Empresa, bem como evitar situações que, colocando em risco os interesses da Empresa, possam originar infrações passíveis de sanções disciplinares graves.
Estas normas devem ser seguidas por todos os colaboradores, incluindo os membros dos órgãos sociais e demais quadros da Empresa. É responsabilidade de cada colaborador assegurar a conformidade do seu comportamento com estas normas. Perante qualquer situação duvidosa que possa originar um conflito de interesses ou uma quebra na confidencialidade ou confiança, o colaborador deve expor o caso ao seu superior hierárquico ou ao Departamento de Recursos Humanos.
Todos os colaboradores estão sujeitos ao dever de lealdade para com a Empresa, bem como aos deveres de confidencialidade e sigilo profissional.
VALORES FUNDAMENTAIS
• Integridade: Agir de forma honesta e transparente em todas as atividades profissionais;
• Qualidade: Assumir o compromisso com a qualidade, o rigor e a excelência na execução das funções;
• Compromisso com a Empresa: Defender os interesses da organização e zelar pelo seu crescimento sustentável;
• Prevenção da Corrupção: Cumprir rigorosamente as normas e diretrizes do RGPC, promovendo práticas éticas e transparentes;
• Responsabilidade Social e Ambiental: Defender o bem-estar e o respeito mútuo entre colaboradores, e entre a Empresa e a comunidade local. Esforçar-se pela escolha
de materiais e processos ambientalmente sustentáveis, minimizando o desperdício e adotando uma postura responsável;
• Transparência: O modelo de gestão assenta na total integridade e honestidade para com colaboradores, clientes, fornecedores, partes interessadas e comunidade em
geral.
DESTINATÁRIOS
O presente Código aplica-se a todos os colaboradores da organização, independentemente do seu vínculo contratual, categoria profissional ou posição hierárquica. Aplica-se igualmente a colaboradores eventuais, voluntários, técnicos externos e demais intervenientes que prestem serviços à organização, de forma permanente ou ocasional.
RELACIONAMENTO ENTRE COLABORADORES
No exercício das suas funções, os colaboradores devem pautar-se pela responsabilidade e cooperação, promovendo um bom ambiente de trabalho, o respeito e o trato cordial, tanto com colegas como com superiores hierárquicos, e vice-versa, bem como com todas as pessoas que se relacionem com a Empresa.
Os colaboradores devem respeitar as instruções e diretrizes da Empresa, enquanto entidade empregadora, relativamente à execução e disciplina do trabalho, bem como dos seus superiores hierárquicos.
No relacionamento profissional, os colaboradores da VALA & VIEIRA – Montagem de Caixilharias em Alumínio, Lda. devem fomentar a troca de informação e a cooperação, promovendo o espírito de equipa. Aqueles que contribuam para uma decisão, por qualquer meio, devem ser solidários com o decisor, assumir as respetivas responsabilidades e apoiar a sua execução.
RELACIONAMENTO GERAL COM A EMPRESA
No âmbito da sua relação com a Empresa, os colaboradores devem ter presente que esta, enquanto entidade empregadora, é responsável pelo pagamento da remuneração em contrapartida da prestação do trabalho.
Assim, cada colaborador deve desempenhar as suas funções com o mais elevado grau de diligência, visando contribuir para o aumento da produtividade e competitividade da Empresa no mercado.
Neste âmbito, os colaboradores devem cumprir, nomeadamente, os seguintes deveres:
• Executar o trabalho com zelo e diligência;
• Promover um ambiente de trabalho saudável, agradável e livre de conflitos;
• Comparecer ao serviço com assiduidade e pontualidade;
• Participar, de forma empenhada, nas ações de formação profissional disponibilizadas pela Empresa;
• Manter lealdade para com a Empresa;
• Zelar pela boa conservação e utilização dos bens da Empresa confiados ao seu uso.
CANAL DE DENÚNCIAS
Com a entrada em vigor da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, que transpõe a Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, foi criado o Canal de Denúncias da VALA & VIEIRA – Montagem de Caixilharias em Alumínio, Lda. destinado à receção e tratamento de denúncias relacionadas com irregularidades ou infrações cometidas no âmbito da atividade da organização.
O canal pode ser utilizado por qualquer colaborador, cliente, fornecedor ou terceiro, que tenha conhecimento de factos que possam configurar:
• Corrupção ou infrações conexas;
• Conflitos de interesses;
• Abusos de poder;
• Assédio moral ou sexual;
• Práticas discriminatórias;
• Violação de deveres legais ou regulamentares;
• Violação do presente Código de Ética e Conduta;
• Outras práticas ou comportamentos ilegítimos ou ilícitos.
A denúncia pode ser feita de forma anónima ou identificada, sendo garantida a confidencialidade da identidade do denunciante e a proteção contra retaliações.
O acesso ao canal de denúncias pode ser feito através do site oficial da empresa (https://denuncias.valaevieira.com) ou por meio do endereço de correio eletrônico (denuncias@valaevieira.com) especificamente designado para o efeito. A gestão do canal está a cargo do responsável designado para o cumprimento normativo, garantindo imparcialidade e confidencialidade.
PREVENÇÃO DO ASSÉDIO
A empresa VALA & VIEIRA – MONTAGEM DE CAIXILHARIAS EM ALUMÍNIO, LDA. assume uma tolerância zero perante qualquer forma de assédio no local de trabalho, seja moral ou sexual, praticado por superiores hierárquicos, colegas ou terceiros.
• Considera-se assédio moral todo o comportamento indesejado que afete a dignidade da pessoa no local de trabalho, criando um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.
• Considera-se assédio sexual todo o comportamento de natureza sexual, verbal ou não verbal, não desejado, que afete a dignidade da pessoa e crie um ambiente ofensivo ou intimidativo.
Todos os colaboradores têm o dever de contribuir para um ambiente de trabalho respeitador e inclusivo. Caso tenham conhecimento de situações de assédio, devem denunciá-las através do Canal de Denúncias ou ao Departamento de Recursos Humanos, que assegurará a confidencialidade e o tratamento célere e justo das situações reportadas.
RELAÇÃO COM CLIENTES E FORNECEDORES
A VALA & VIEIRA – MONTAGEM DE CAIXILHARIAS EM ALUMÍNIO, LDA. compromete-se a manter com os seus clientes e fornecedores uma relação baseada na confiança, transparência e profissionalismo, através dos seguintes princípios:
• Manutenção de uma comunicação clara, respeitosa e eficaz;
• Cumprimento rigoroso de prazos e garantia da entrega de produtos com elevados padrões de qualidade;
• Rejeição de quaisquer práticas antiéticas, como subornos, favorecimentos indevidos ou conflitos de interesses;
• Garantia de que todas as relações comerciais estão em conformidade com o Regulamento Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) e demais normativos legais e
regulamentares aplicáveis em matéria de prevenção da corrupção e infrações conexas.
COMPROMISSO AMBIENTAL
A VALA & VIEIRA – MONTAGEM DE CAIXILHARIAS EM ALUMÍNIO, LDA. promove, de forma contínua, a integração de práticas ambientalmente responsáveis na sua atividade, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para a preservação do meio ambiente.
Neste sentido, a empresa privilegia:
• A utilização de técnicas não poluentes;
• A monitorização dos impactos ambientais das suas operações;
• A adoção de medidas de racionalização do consumo energético;
• A promoção da consciencialização ambiental junto dos seus colaboradores, parceiros e comunidade envolvente.
SEGURANÇA E BEM-ESTAR NO TRABALHO
A empresa garante o cumprimento integral das normas legais e regulamentares em matéria de segurança, saúde, higiene e bem-estar no local de trabalho.
Todos os colaboradores têm o dever de:
• Respeitar as regras e procedimentos de segurança estabelecidos;
• Comunicar, de forma atempada, aos seus superiores hierárquicos ou aos serviços competentes, quaisquer situações irregulares ou perigosas que possam comprometer a
segurança de pessoas, instalações ou equipamentos;
• Colaborar ativamente na implementação de medidas que visem a melhoria contínua das condições de segurança e saúde no trabalho.
A VALA & VIEIRA – MONTAGEM DE CAIXILHARIAS EM ALUMÍNIO, LDA. compromete-se a proporcionar um ambiente de trabalho seguro, saudável e motivador, promovendo a prevenção de riscos profissionais e o bem-estar dos seus colaboradores.
RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO NORMATIVO
O Responsável pelo Cumprimento Normativo designado pela VALA & VIEIRA – MONTAGEM DE CAIXILHARIAS EM ALUMÍNIO, LDA. tem como missão monitorizar e controlar, de forma independente, contínua e autónoma, a execução do Programa de Cumprimento Normativo da empresa.
Para o efeito, dispõe de acesso à informação interna e aos recursos técnicos e humanos necessários ao exercício das suas funções.
As suas responsabilidades incluem:
• Elaborar relatórios detalhados sobre cada infração detectada, identificando as regras violadas, as sanções aplicadas e as medidas corretivas adotadas ou a adotar no âmbito do sistema de controlo interno da empresa.
• Esclarecer dúvidas sobre a aplicação do Código de Ética e Conduta;
• Promover a realização de auditorias internas regulares para avaliação do grau de cumprimento das normas estabelecidas;
PROCEDIMENTOS INFORMAIS E FORMAIS
O Código de Ética e Conduta pode ser promovido e aplicado através de procedimentos informais (aconselhamento, sensibilização, escuta ativa, mediação, etc.) ou formais (participação interna, sindicância, inquérito, processo disciplinar, processo judicial, entre outros).
Cabe à administração da Empresa, ou aos seus representantes designados, garantir que estes procedimentos são conduzidos de forma justa, transparente e proporcional, com respeito pelos direitos das partes envolvidas.
INCUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
O não cumprimento das normas deste Código pode constituir uma infração disciplinar, nos termos da legislação laboral em vigor, podendo dar origem à aplicação de sanções disciplinares, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil, contraordenacional ou criminal.
A Empresa poderá igualmente cessar relações com terceiros (fornecedores, prestadores de serviços, entre outros) que violem de forma grave ou reiterada os princípios aqui definidos.
DIVULGAÇÃO E APLICAÇÃO
O presente Código de Ética e Conduta é disponibilizado a todos os colaboradores e partes interessadas da organização, sendo objeto de divulgação através dos canais internos e externos da Empresa.
Todos os colaboradores deverão ler e comprometer-se com o cumprimento das suas disposições, contribuindo para a consolidação de uma cultura organizacional ética, responsável e transparente.
